| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata Sessão Ordinária nº 3716 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (3.716).
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão da rubrica orçamentária, para pagamento das Contribuições Patronais dos Funcionários Estatutários lotados na COSIP - Contribuição de Iluminação Pública.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Extingue, cria e altera cargos de provimentos em comissão, constantes no anexo I e II da Lei nº 4337/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Turno:
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Inclui o § 7º no artigo 15 da Resolução nº 83, de 13 de maio de 2015, que fixa as normas para a verificação dos critérios de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis.
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Encaminhado as Comissões |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Altera a Lei nº 2717/2012 para fins de adequação do cargo de Educador Infantil ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme legislação federal vigente, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, BRUNO BUX, CAMILA SCHEFER PIERIN, FABIANO CORDEIRO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, PAULO MASSA
Turno:
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Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.
Obs.: 2ª Parte da Ordem do Dia
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Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Turno:
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Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.
Obs.: 2ª Parte da Ordem do Dia.
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Encaminhado as Comissões |
8 -
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a manutenção de bueiros na Avenida Papa João XXIII.
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Incluído na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e empedramento em pontos críticos na Comunidade do Capão Bonito, na estrada que especifica.
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Incluído na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado manilhamento das valetas existentes na estrada do Parque Industrial, no trecho que especifica.
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Incluído na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção dos buracos na Rua Barão do Rio Branco, especialmente no encontro com a Rua Duque de Caxias.
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Incluído na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção da Rua Dr. Antônio Cardoso Gusmão, nas proximidades da caixa d’água da Sanepar.
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Incluído na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção com patrolamento da Estrada da Colônia São Carlos, no sentido do Assentamento Contestado.
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Incluído na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção da estrada do Monte Alegre.
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Incluído na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Requer à Sanepar, que informe a previsão para o envio dos materiais necessários para a continuidade das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade do Veadeiro.
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Incluído na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Requer ao Executivo Municipal que informe a previsão de pavimentação da estrada principal da Comunidade do Veadeiro.
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Incluído na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da por meio da Secretaria de Educação, que preste informações acerca do início das atividades e do chamamento dos oficineiros para as oficinas de arte/artesanato.
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Incluído na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações acerca da ausência de testes rápidos para detecção da COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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Incluído na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações acerca do atendimento pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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Incluído na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento Verbal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sheila Mara de Zorzi, ocorrido no dia 14/03/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo Wilson Laibida.
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Não informada |
21 -
Requerimento Verbal nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
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Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de ceder uma intérprete de Libras para as Sessões da Câmara Municipal, visto que recentemente ingressou uma nova intérprete no quadro de funcionários do Executivo.
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Não informada |
22 -
Requerimento Verbal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
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Ao Presidente do Detran, senhor Santin Roveda, o convidando para participar da Sessão da Câmara Municipal, na próxima terça-feira, dia 24/03/2026.
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Não informada |