APL 23
2025 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 23 de 2025
Autor:CAMILA SCHEFER PIERIN
|
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensores digitais de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde - SUS às crianças e adolescentes diabéticos, e torna obrigatória a aferição de glicemia capilar em triagens hospitalares, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências.
|
Encaminhado as Comissões
|
Não definida.
|
EM 1
2021 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Autor:Vários Vereadores
|
Emenda Supressiva/Modificativa ao Projeto de Lei 21/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências,
|
Encaminhado as Comissões
|
Não definida.
|
