Requerimento nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal informações se houve o estudo das localidades ou regiões que necessitem de atendimento prioritário ou emergencial em face da superpopulação ou quadro epidemiológico referente a política de proteção e controle de cães e gatos, previsto na Lei Municipal 3804/2021, e ainda relatório de quais serviços foram realizados até o momento.
Indexação
Observação