Requerimento Verbal nº 122 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Verbal

Ano

2023

Número

122

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a concorrência pública 001/2023, referente a concessão de serviços públicos de transporte coletivo municipal de passageiros mediante frota de ônibus, que teve como vencedora a empresa Oceânica Sul Transportes Ltda, com o valor da tarifa em R$ 8,41, onde sejam apresentados os seguintes questionamentos: vai ter subsídio nas tarifas; qual vai ser o valor desse subsídio; qual fonte do recurso; quanto vai custar a tarifa aos usuários do transporte coletivo; cópia do estudo técnico preliminar para abertura da concorrência pública 001/2023. Tal solicitação é necessária, tendo em vista a matéria publicada sobre o assunto em redes sociais da Prefeitura Municipal e para que este Vereador possa exercer a função fiscalizatória.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Agosto de 2023