Anteprojeto de Lei nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
2885
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Lapa/Pr a campanha "Natal Solidário", a ser realizada anualmente no mês de Dezembro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada