Moção nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
2920
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, pela aprovação do Projeto de Lei nº 931/2023, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao Território Nacional, declaradas nocivas, e dá outras providências.
Indexação
Observação