Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

01/02/2024

Número do Protocolo

111

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 1 de Fevereiro de 2024 às 15:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta as Ações 2482, 2833, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de
    2024, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 16:19:37
    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2024