Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

27/02/2024

Número do Protocolo

222

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 16:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta a Ação 1090 ao Programa 0009 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:28:26
    Data Votação: 5 de Março de 2024