Requerimento Verbal nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Verbal
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que dê andamento ao processo de reforma agrária de um terreno do próprio Assentamento Contestado, que pertence ao Incra, onde existe uma plantação de Eucalipto, é uma área que há condições de produção. Neste local, no último final de semana, foi instaurado um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Lapa, são filhos de moradores do próprio Assentamento Contestado, cerca de 80 famílias e aguardam essa regularização.
Indexação
Observação