Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
101
Data de Apresentação
22/12/2014
Número do Protocolo
2081
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 1593, DE 17.12.2001, CRIANDO NOVAS DISCIPLINAS APLICÁVEIS AO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada