Requerimento nº 271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
271
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Administração Pública, que apresente a esta Casa Legislativa informações referentes à contratação e convocação de profissionais da área de odontologia para atuação na rede municipal de saúde.
Considerando a demanda crescente por atendimento odontológico e os relatos de falta de profissionais nas unidades de saúde, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Qual o motivo da não contratação de novos profissionais odontológicos, mesmo existindo demanda reprimida nas unidades de saúde da Lapa;
2. Se existe previsão formal para a autorização de contratação ou convocação de profissionais já aprovados em concurso público ou processo seletivo;
3. Se há estudos ou pareceres técnicos da Administração sobre a necessidade de ampliar a equipe odontológica;
4. Se existe dotação orçamentária ou planejamento específico para reforçar a equipe de odontologia no exercício de 2026.
Considerando a demanda crescente por atendimento odontológico e os relatos de falta de profissionais nas unidades de saúde, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Qual o motivo da não contratação de novos profissionais odontológicos, mesmo existindo demanda reprimida nas unidades de saúde da Lapa;
2. Se existe previsão formal para a autorização de contratação ou convocação de profissionais já aprovados em concurso público ou processo seletivo;
3. Se há estudos ou pareceres técnicos da Administração sobre a necessidade de ampliar a equipe odontológica;
4. Se existe dotação orçamentária ou planejamento específico para reforçar a equipe de odontologia no exercício de 2026.
Indexação
Observação