Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata 4ª Conferência Pol. Cultural | Anexo | 17/12/2025 | Executivo Municipal | pl_158-2025_-_ata_da_4_conferencia_municipal_de_cultura.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer | 17/12/2025 | Departamento Jurídico | protocolo_geral_3945_2025.pdf |
| Solicita Sessão Extraordinária | Ofício | 17/12/2025 | Executivo Municipal | protocolo_geral_3938_2025.pdf |
| Projeto de Lei Aprovado | Anexo | 18/12/2025 | Mesa Executiva | projeto_de_lei_183_2025_aprovado.pdf |
| Parecer Comissão | Parecer | 19/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | protocolo_geral_3971_2025.pdf |
| Parecer Comissão | Parecer | 19/12/2025 | Comissão de Educação | protocolo_geral_3975_2025.pdf |
| Encaminhamento | Encaminhamento para Comissão | 19/12/2025 | Mesa Executiva | projeto_de_lei_n_158_2025.pdf |
| Encaminhamento | Encaminhamento para Comissão | 08/01/2026 | Comissão de Educação | proj_de_lei_158_25_encam.pdf |