Logo Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

307

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:10:03
    Data Votação: 3 de Março de 2026
    3 de Março de 2026
    OpenAPI