Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de "Rua João Vitor Rodrigues Guimarães", o logradouro público conforme especifica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 1002, 2042 e 2509, da Secretaria Municipal de Obras, provenientes de Convênios Federal e Estadual.

Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
providências.

Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária de contrapartida
destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias

Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Cotrans Locação de Veículos Ltda, referente a quitação de multa de trânsito provocada por servidor público.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.

Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Educador Infantil, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que seja assegurada e efetivamente implementada, no âmbito do Município da Lapa a Lei Estadual 22693 de 13/10/2025.

Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para o credenciamento de uma clínica médica e psicológica apta à realização de exames e renovação da CNH no Município da Lapa.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e instalação de um redutor de velocidade na Rua Joacir Campanholo no bairro Dom Pedro II.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao pagamento das licenças dos profissionais da educação, especificando critérios adotados, prazos e eventuais pendências.

Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações relativas a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026.

Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações acerca do corte do adicional de insalubridade dos servidores da área da saúde.

Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam construídas lombadas em pontos estratégicos da Rua André Hamerschmidt, em Mariental.

Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da situação da Rua José Ferreira Amaral e Silva, na Vila São José.

Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da Rua paralela a sede da Cooperativa Bom Jesus no Capão Bonito, antiga Futuragro, próximo a casa do senhor Milton Pinheiro.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado o serviço de limpeza de vegetação em toda a extensão da Avenida Tancredo de Almeida Neves.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza em toda a extensão do Parque Linear.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a realização de serviços de manutenção e patrolamento na Estrada do Mato Preto Machado.

Indica Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a manutenção da estrada que liga Johannesdorf ao Faxinal dos Pintos.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que sejam realizados serviços de manutenção da estrada do passo velho, na comunidade do Feixo, que atualmente se encontra com buracos e erosões de grande profundidade, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco moradores, produtores rurais e o transporte escolar que utilizam a via diariamente.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte a execução de patrolamento e a adequação do escoamento das águas pluviais da Estrada do Veadeiro, tendo em vista a existência de buracos e erosões causadas pelo acúmulo e direcionamento inadequado da água, situação que compromete a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e recuperação da estrada do Caracol, garantindo melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores da região.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado ensaibramento, patrolamento e alargamento da estrada Principal da comunidade do Bonito.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado manutenção urgente na estrada da Barrinha, na comunidade dos Alves Cardosos, no trecho localizado após o Cemitério da Barrinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instalados bancos próximos ao parquinho infantil do Parque do Monge.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados no final da Avenida Aloísio Leoni, próximo ao número 1249.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um corrimão na escadaria localizada próxima à Escola Municipal Emília Ferreira do Amaral, na Vila São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Rua João Lacerda Braga.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados melhorias na Rua Daniel Guimarães, na Vila São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas e melhorias no Posto de Saúde do Rio da Areia.

Solicita ao Executivo Municipal a substituição da academia ao ar livre, localizada no final da Avenida Gabriel Maristany Júnior, no Bairro Barcelona, a pedido dos moradores.

Solicita ao Executivo Municipal, melhorias no final da Avenida Manoel Pedro, a pedido dos moradores.