Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
17/02/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIO DA LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO, REFERENTE A CESSÃO FUNCIONAL DO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA QUE IRÁ OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DA BALSA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada