Decreto Legislativo nº 341, de 13 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
341
Ano
2012
Data
13/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Município de São João do Triunfo, referente a Cessão Funcional do Senhor José Luiz Ferreira que ira operacionalizar os serviços da Balsa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica