Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
64
Data de Apresentação
20/07/2018
Número do Protocolo
535
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3525/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada