Lei Municipal nº 3.563, de 29 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3563
Ano
2018
Data
29/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2018
Veículo de Publicação
boletim 1653
Data Fim Vigência
29/10/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Acrescenta as Ações 1062 Construir Canchas Escolares ao Programa 0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, 2362 Lapa 250 anos e 2363 Realizar e Apoiar Eventos ao Programa 0024 - Programa de promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais e 2364 Gestão do Centro de Imagem ao Programa 0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde, da Lei nº 3525/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019, e dá outras providências.
Indexação
LDO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.525, de 15 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica