Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
3
Data de Apresentação
02/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio que entre si celebram, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Prefeitura Municipal da Lapa para execução do Projeto ''Requalificação Urbanística do Centro Histórico da Lapa-PR'' para os fins que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada