Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
15
Data de Apresentação
08/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município da Lapa e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, para o fim que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada