Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
22
Data de Apresentação
05/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio nº 752552/10- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo-MTur,objetivando a elaboração de projeto de estruturação do circuito histórico e ambiental da Lapa- implantação do Parque Linear na orla do Córrego Vila do Príncipe e Córrego Jardim Esplanada.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada