Decreto Legislativo nº 330, de 21 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
330
Ano
2011
Data
21/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2011
Veículo de Publicação
Boletim 1049
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Convênio nº 752552/10- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - MTur, objetivando a elaboração de projeto de estruturação do circuito histórico e ambiental da Lapa - Implantação do Parque Linear na orla do Córrego Vila do Príncipe e Córrego Jardim Esplanada.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica