Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
10
Data de Apresentação
05/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio Nº 727325/2009, celebra entre o Município e a União por intermédio do Turismo - Mtur, referente a execução de obras de infraestrutura Turística -Parque Linear.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada