Decreto Legislativo nº 257, de 19 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
257
Ano
2010
Data
19/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município da Lapa e a União por intermédio do Turismo - Mtur, referente à execução de obras de Infraestrutura Turística - Parque Linear.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica