Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
24
Data de Apresentação
30/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo -Mtur, que tem por objeto a Execução de obras de Infraestrutura Turística a fim de Qualificar Circuito Histórico e Ambiental da Lapa-Pr.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada