Decreto Legislativo nº 270, de 25 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
270
Ano
2010
Data
25/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, que tem por objeto a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa - PR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica