Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
22
Data de Apresentação
20/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Convênio nº 593/MDS/2006 processo nº 71000.005976/2006-11 firmado entre a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, cujo objeto é a Construção do Centro Integrado da Família.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada