Decreto Legislativo nº 240, de 04 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
240
Ano
2009
Data
04/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio nº 593/MDS/2006 processo nº 71000.005976/2006-11 firmado entre a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, cujo objeto é a Construção do Centro Integrado da Família.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica