Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda convênio n° 6000.0048130.08.4, celebrado entre o Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de, com a interveniência da Associação das Damas da Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada