Anteprojeto de Lei nº 7 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2009
Número
7
Data de Apresentação
07/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal, imóvel este situado na Avenida Dr. Aloísio Leoni, com área total de 3.000m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Município da Lapa sob nº 1832 à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada