Lei Municipal nº 2.294, de 15 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2294
Ano
2009
Data
15/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal, imóvel este situado na Avenida Dr. Aloísio Leoni, com área total de 3.000m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Município da Lapa sob nº 1832 à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.348, de 24 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica