Anteprojeto de Lei nº 10 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2009
Número
10
Data de Apresentação
19/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2294, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL, IMÓVEL ESTE SITUADO NA AVENIDA DR. ALOÍSIO LEONI, COM ÁREA TOTAL DE 3.000 M2, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DA LAPA SOB N°1832 À PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada