Anteprojeto de Lei nº 10 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2009

Número

10

Data de Apresentação

19/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2294, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL, IMÓVEL ESTE SITUADO NA AVENIDA DR. ALOÍSIO LEONI, COM ÁREA TOTAL DE 3.000 M2, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DA LAPA SOB N°1832 À PREFEITURA MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação