Lei Municipal nº 2.348, de 24 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2348
Ano
2009
Data
24/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera artigo 5º da Lei Municipal nº 2294, que dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal, imóvel este situado na Avenida Dr. Aloísio Leoni, com área total de 3.000 m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Município da Lapa, sob nº 1832 à Prefeitura Municipal.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.294, de 15 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica