Anteprojeto de Lei nº 15 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2007
Número
15
Data de Apresentação
04/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DA LAPA, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA LAPA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME LABORATORIAL DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO DE FILIAÇÃO POR D.N.A.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada