Lei Municipal nº 2.386, de 09 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2386
Ano
2009
Data
09/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instituí no Município da Lapa, dentro da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social da Lapa o Programa de Prestação de Serviços de exame laboratorial de investigação de vínculo genético de filiação por D.N.A.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.437, de 05 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica