Anteprojeto de Lei nº 15 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2006
Número
15
Data de Apresentação
28/04/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA E OS MUNÍCIPES PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS DEFRONTE SUAS RESIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada