Anteprojeto de Lei nº 4 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2005
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação da SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO para LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada