Anteprojeto de Lei nº 1 de 1957
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1957
Número
1
Data de Apresentação
04/01/1957
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Tabela a que se refere o artigo 43 do Código de Posturas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada