Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2004
Número
22
Data de Apresentação
21/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio 045/2004 - SEDU, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Serviço Social Autônomo Paraná Cidade) e Secretaria de Estado dos Transportes (Departamento de Estradas e Rodagem), referente à execução de micro revestimento e recuperação emergencial em vias pavimentadas da malha viária urbana.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada