Decreto Legislativo nº 62, de 12 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
62
Ano
2004
Data
12/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2004
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 803
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio 045/2004 - SEDU, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Serviço Social Autônomo Paraná Cidade) e Secretaria de Estado dos Transportes (Departamento de Estradas e Rodagem), referente à execução de micro revestimento e recuperação emergencial em vias pavimentadas da malha viária urbana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica