Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2000
Número
14
Data de Apresentação
18/09/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
Indexação
Observação
Projeto de Decreto original: 009 2000.
Norma Jurídica Relacionada