Decreto Legislativo nº 10, de 16 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2000
Data
16/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2000
Veículo de Publicação
Boletim 705
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica