Anteprojeto de Lei nº 13 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2004
Número
13
Data de Apresentação
15/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BUTIÁ E BARRA DOS MELLOS, sem fins lucrativos, sediada no município da Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada