Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1995
Número
8
Data de Apresentação
19/05/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Decreto nº 3554, de 19.05.1995, que denomina: Escola Rural Municipal "Olavina de Paula Rocha Hammerschmidt", a construída na comunidade de Faxinal dos Pretos, neste Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada