Decreto Legislativo nº 9, de 05 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
1995
Data
05/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/1995
Veículo de Publicação
boletim n 573
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Decreto nº 3554, de 19.05.1995, que denomina: Escola Rural Municipal "Olavina de Paula Rocha Hammerschmidt", a construída na comunidade de Faxinal dos Pretos, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica