Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1977
Número
5
Data de Apresentação
10/10/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Serviço Nacional de Teatro do Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, em plano conjunto com a FUNARTE e a Prefeitura Municipal da Lapa- Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada