Decreto Legislativo nº 5, de 10 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1977
Data
10/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Serviço Nacional de Teatro do Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, em plano conjunto com a FUNARTE e a Prefeitura Municipal da Lapa- Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica