Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
111
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
2727
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 2.934, de 27 de dezembro de 2013, dá outras providências quanto a taxa de visitação aos museus municipais e a taxa de manutenção e locação dos espaços culturais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada