Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE (3.567).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO (3.568).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE (3.569).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA (3.570).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM (3.571).

Revoga a Lei nº 2.934, de 27 de dezembro de 2013, dá outras providências quanto a taxa de visitação aos museus municipais e a taxa de manutenção e locação dos espaços culturais.

Realiza modificações na Lei Municipal nº 2280/2008, quanto ao afastamento do servidor para servir a outro órgão ou entidade.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3098, de 15/07/15, quanto à Meta nº 05 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei.

Altera a Lei nº 4056, de 15.02.2023, que dispõe sobre operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe sobre a regularidade no uso de um imóvel pertencente a este Município, na localidade Rural do Rio da Várzea, onde estava prevista a instalação da empresa M.D. Papéis.

Solicita junto ao Executivo Municipal que intervenha junto a Copel com relação às frequentes quedas de energia elétrica na região do Marafigo, Estação e Bairro Olaria, tendo como referência unidade consumidora nº 108105334, e que seja solicitada, uma visita técnica nessa localidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a presente solicitação: quais ações foram realizadas pelos setores responsáveis para dar efetivo cumprimento a Lei Complementar nº 34/2022.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a presente solicitação: que o Prefeito Municipal encaminhe por meio da pasta Municipal competente junto ao IPHAN para dar seguimento a lei sancionada que declara patrimônio cultural de natureza imaterial a Coxinha de Farofa no âmbito do Município da Lapa.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento da continuidade da Rua Daniel Guimarães, Vila São José, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento das ruas Carmem Miranda e Ari Barroso, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal a continuidade na movimentação necessária do e-Protocolo sob nº 19.157.904-6, para a sua concretização no decorrer do presente ano, conforme Requerimento nº 36/2022.

Requer ao Executivo Municipal envio de informações recentes sobre as condições de uso dos ônibus escolares no Município da Lapa.

Requer que a Prefeitura Municipal realize, em regime temporário e de urgência, a locação de máquinas, tratores e outros equipamentos ou veículos para a realização de uma força tarefa na manutenção das estradas rurais do município.

Solicita ao Poder Executivo que seja feito patrolamento no final da Rua Duque de Caxias a pedido dos moradores.

Solicita ao Poder Executivo que seja feito um trabalho superficial (cascalho enchimento) finalizando definitivamente com saibro ao lado da unidade de saúde da comunidade de Carqueja.

Indica ao Executivo Municipal que seja oferecida uma vaga exclusiva com colocação de placa - proibido estacionar e/ou exclusivo funerária, em frente à Funerária Bom Jesus, situada à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 60, em Lapa/Pr.

Indica ao Prefeito Municipal a tomada de providências com urgência para que seja realizada a poda das árvores na Rua Carlos Ganzert em frente a loja Brik e Brak.

Solicita ao Executivo Municipal instalação de placa de identificação na Rua Gerhard Dück, na localidade do Núcleo Leiteiro, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada da Vila Esperança em Mariental.

Indica ao Executivo Municipal para que seja instalado um ponto escolar na localidade do Rio da Várzea, o local aonde se pede essa instalação é nos gramados.

Solicita reparos na estrada que dá acesso a fazenda Lagoa Dourada, do trecho entre a PR 433 até o portão da fazenda.

Solicita ao Executivo Municipal que seja instalado iluminação no parque do final da Rua Raul Siqueira, esquina com a Osmar Teider.

Solicita ao Executivo Municipal limpeza na área de propriedade do município no final da Rua Ricardo Elke.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja analisado se estão em dia as manutenções dos ônibus escolares.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Lei Municipal 3924/2022, referente a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utiliza rede aérea no Município da Lapa/PR

Solicita ao Executivo Municipal para que verifique como estão as condições das calçadas da Avenida Caetano Munhoz da Rocha e Avenida Manoel Pedro, e que sejam realizadas as manutenções necessárias, assim como no Parque Linear, onde muitos munícipes fazem caminhadas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita uma manutenção nos bueiros, grelhas e bocas de lobo, nas ruas da Vila Cristo Rei, pois os alagamentos de alguns imóveis vem trazendo muitos transtornos e prejuízos a moradores.

Indica ao Poder Executivo Municipal para verificar a possibilidade do Município da Lapa para fornecer transporte gratuito ou subsidiado aos estudantes universitários que necessitem deslocar para fora do município da Lapa.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja instalada grade de proteção em toda a extensão do Parque Linear.

Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na estrada da Comunidade do Passa Dois, que dá acesso à residências de muitos moradores onde reside também a senhora Diandra Will.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos de R$ 12.000.000,00 aprovados para pavimentações e recapes asfálticos nas vias urbanas da cidade da Lapa e do Distrito da Mariental.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na Rua José Ferreira do Amaral e Silva localizada na Vila São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento, ensaibramento e manutenção de bueiro na estrada da comunidade de Barreiro Grande que liga o Rio da Areia ao São Bento, estrada da Capela do Barreiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da Comunidade da Água Azul, na Rua principal da Água Azul e na estrada do armazém do João do Pito, sentido Imbuial.

Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na Rua Santo Antonio, no trecho da linha férrea a BR 476, ao lado da Capela Nossa Senhora de Fátima no bairro da Estação Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja restaurado um bueiro no Passa Dois, próximo à residência de Carlos Francisco de Oliveira na estrada utilizada que dá acesso de aproximadamente 40 famílias.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na Comunidade dos Alves, na estrada que passa em frente da propriedade de Rogério Sarnick Scardanzan, inclusive após a ponte.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os motivos do fechamento dos postos dos correios nas comunidades do interior do Município da Lapa.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada da Ponte Nova e uma viagem de saibro com urgência no trecho próximo a Fazenda Solar.

Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na Comunidade do Contestado.

Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando o envio de convite a Secretária de Obras e Infraestrutura do Município, para que compareça na Câmara Municipal, em Sessão Plenária, para esclarecer aos munícipes sobre a manutenção das estradas.

Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias no transporte escolar dentro do Município da Lapa.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, com o apoio dos demais Vereadores, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o reajuste dos Servidores Públicos ou Revisão Geral Anual, em que, até o momento não veio Projeto a esta Casa de Leis. Também solicita informações, de qual o motivo da suspensão da Progressão dos Servidores que recebem um salário mínimo.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando informações ao Executivo Municipal, de como foi formado e nomeado a estrutura para o Lapaprevi, no sentido do Decreto 26701 de 2023.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, relatório completo com relação a obra asfáltica das Ruas: Serafim Ferreira de Almeida Maciel e Professor Raimundo, devido a extrapolação de prazo de conclusão e do descumprimento
que as empresas vem tendo.

Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, ensaibramento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor João Carlos Fantin Sobrinho (conhecido como Jacaré), na comunidade do Faxinal dos Correias.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando que seja enviado convite aos responsáveis pelo programa Bem Rural, para virem nesta Casa de Leis prestar esclarecimentos da demora nos atendimentos.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, cópia da Matrícula do imóvel pertencente ao Município, na localidade Rural do Rio da Várzea, onde estava prevista a instalação da empresa M.D. Papéis.