Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
18/01/2023
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o Campo de Futebol e Espaço de Lazer ANTONIO MAGALHÃES PINTO – “Nenê Pinto” o espaço esportivo e social localizado na Comunidade do Capão Bonito.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada